Opinião | Artigo

Expressão da Atividade Intelectual

José Carlos Sousa Silva * 09/10/2021

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Assim está previsto no inciso IX do artigo 5º da Constituição brasileira.

A atividade é exercício de certas funções. É prática frequente de determinados atos ou fatos.

Esta atividade pode ter a sua origem na inteligência e cultura do seu autor e por isso recebe a denominação de atividade intelectual.

Na atividade intelectual está expressa a produção artística e pode também estar um resultado de trabalho e estudo de conteúdo científico.

A expressão de atividade intelectual de comunicação é essencial, imprescindível constantemente para o povo e pelo povo.

As expressões de todas essas atividades intelectuais merecem proteção completa em todo o território brasileiro a fim de que possam produzir resultados benéficos para o povo em geral.

Está reconhecido no mundo que cada Estado é formado pelo povo, território e governo e o povo é o único dono, sujeito, do poder político.

O povo brasileiro, hoje, mais que antes, sabe perfeitamente de onde veio, onde está e para onde merece ir.

Ele é reconhecedor do valor, da importância, da grandeza e da extensão completa e benéfica da expressão da atividade intelectual no seu mais elevado nível.

O povo brasileiro mereceu, merece e merecerá sempre completo respeito e proteção aos seus direitos pelos dirigentes do Estado brasileiro em todo o seu território.

É dever da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

O Brasil inteiro deve ser dirigido através da expressão completa de atividades realmente intelectuais com apoio permanente na legalidade e na honestidade em benefício de todo o povo brasileiro.

A liberdade de emissão de pensamento perfeito é oportunidade incontestável para a produção do melhor em benefício do povo.

Ela não merece nenhuma restrição, nem sequer ameaça, pois é, através do seu pleno exercício, que a felicidade do povo vem e fica para sempre.

O povo brasileiro, em especial, merece estar sempre livre e recebendo apoio do que é realmente justo e de conteúdo solidário durante toda a sua existência no território do Brasil.

Uma sociedade livre, justa e solidária reúne assim qualidades para viver feliz, no seu território e tem o direito de exigir que o seu governo seja dirigido administrativamente por pessoas com essas mesmas qualidades.

A qualidade de vida de um povo é o indicador de como estão sendo consideradas pelo poder estatal a sua própria vida, a sua saúde, a sua educação, a sua segurança de ir e vir, sua aquisição de bens e serviços.

A Atividade Intelectual revela o passado, o presente e indica a conquista do melhor futuro para as pessoas merecedoras de uma convivência com a felicidade.

* Advogado, jornalista e professor universitário.

Membro da Academia Maranhense de Letras.

E-mail: jcss@elo.com.br

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