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Lojistas poderão trabalhar no feriado de Tiradentes, define Fecomércio

Estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas nesse dia das 9h às 18h
18/04/2021 às 07h46
Lojistas poderão trabalhar no feriado de Tiradentes, define Fecomércio. (Paulo Soares / O Estado)

São Luís - A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha de São Luís tem autorização para funcionar no dia 21 de abril (quarta-feira), feriado nacional de Tiradentes.

De acordo com decisão firmada entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais filiados e os sindicatos que representam os comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas nesse dia das 9h às 18h, enquanto as lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 21h.

Para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40 aos empregados convocados para o trabalho.

As empresas que desejarem funcionar no dia 21 de abril deverão enviar, com antecedência, a lista dos empregados convocados para o trabalho ao conhecimento do sindicato dos comerciários, além de promover o recolhimento no valor de R$ 10 para a entidade que representa os empregados do comércio.

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