Política | Covid-19

MP mira empresas que oferecem vacina russa no Maranhão

Entidade se ampara em órgãos de controle sanitário e em recomendação da Famem; prefeitos não devem formalizar processo para aquisição
Thiago Bastos11/03/2021
MP mira empresas que oferecem vacina russa no MaranhãoDivulgação

SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão (MP) informou a O Estado que empresas ofertantes da vacina Sputnik V a prefeituras locais serão processadas, caso a conduta seja comprovada. Segundo o MP, os imunizantes devem ser comprados “desde que o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou caso as doses previstas sejam insuficientes”.

A abertura de processo, caso confirmada, seria resultado de apuração da entidade que recebeu, de alguns prefeitos, informações acerca da possível atuação de fornecedores do imunizante russo que ainda não recebeu o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usado no país.

Segundo o procurador-Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, se comprovada, a oferta seria enquadrada como conduta ilegal. “Algumas administrações estariam recebendo propostas de empresas para adquirirem a compra da vacina Sputnik V. É uma desconformidade com o contexto jurídico e sanitário, em clara conduta neste caso ilegal”, confirmou.

Questionado, o chefe do MP não informou quantas e quais prefeituras teriam sido procuradas. “Tomamos conhecimento do fato a partir do que alguns prefeitos falaram para promotores. Todos os fatos serão devidamente apurados”, afirmou o procurador a O Estado.

A apuração sobre a suposta oferta de imunizantes não-aprovados para administrações locais e que divergem do PNI ocorre em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério Público de Contas (MPC) e outras entidades. Segundo o MP, recomendações sobre o assunto também serão emitidas aos municípios para evitar crimes.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) acompanha o caso e informou que orientará as administrações para que não formalizem qualquer processo de aquisição de vacinas.

“A Famem é a favor da aquisição centralizada das vacinas pelo Governo Federal, pois possibilitar a aquisição pelos demais entes causará uma concorrência entre os mesmos, privilegiando os municípios com melhores condições financeiras”, disse a O Estado o presidente da entidade, Erlânio Xavier.

Segundo o dirigente, que também é administrador público (da cidade de Igarapé Grande/MA), é recomendada a aquisição das vacinas caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Vacinação. “É da União a responsabilidade por coordenar e conduzir o processo de compra e distribuição das vacinas”, afirmou Xavier.

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© - Todos os direitos reservados.
Tamanho da
Fonte