Estado Maior

Falta de transparência

18/12/2019

Foi alvo de críticas a criação de nova taxa pelo governo Flávio Dino (PCdoB) sobre soja, milho e milheto produzidos e transportados no Maranhão. As críticas não foram somente por conta do valor a mais que deve ser pago, mas também pela forma como surgiu.

A taxa estava incluída na proposta que tinha redução do ICMS do gás – que na verdade foi um acordo feito pelo governo Bolsonaro com governadores –, isenção de impostos a mototaxistas e também a privatização da Gasmar (leia-se as ações que são do governo do Maranhão).

O problema é que a multiproposta não foi analisada a fundo pelos deputados estaduais. Nem os governistas – pelo menos a maioria – e nem a oposição tiveram tempo suficiente para saber do que se tratava a proposta do Palácio dos Leões.

Claro que isenção de impostos e redução de ICMS foram as propostas que iniciaram o projeto de lei. Depois veio a privatização da Gasmar para tapar o buraco da Previdência no Maranhão. O que não ficou evidente mesmo foi 3% a mais em taxa para os produtos agrícolas que, pelos dados do IBGE, foram os que elevaram o Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão.

Essa taxa criada por debaixo dos panos demonstra mais uma vez que o Governo do Estado não é voltado ao diálogo como tanto o governador cobra do Governo Federal.

No Maranhão, para uma gestão que prega a igualdade – falta transparência com a sociedade.

Observação

O senador do Maranhão, Roberto Rocha (PSDB), disse que a proposta de criar os 3% para taxar soja e milho é um “jabuti”.

Ou seja, ou foi enchente ou mão de gente. O tucano quis dizer que não foi por acaso mais essa taxa no Maranhão.

- Feito no apagar das luzes deste ano para já começar a valer no próximo -, disse o senador.

Preparado

O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), lançou a possibilidade de o filho ser o candidato do grupo Dino em 2022.

Segundo o parlamentar, Edivaldo Júnior se preparou para isso nos anos em que foi vereador, deputado federal e agora prefeito da capital.

A análise de Edivaldo pai é bem recebida por parte do grupo governista que percebe em Edivaldo Júnior uma postura mais equilibrada sem as grandes disputas políticas que poderão levar um racha no grupo dinista.

Questão de Justiça

Acontece hoje a eleição para nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão. Serão escolhidos presidente, vice-presidente e corregedor de Justiça.

Esta é uma oportunidade para os desembargadores maranhenses fazerem justiça ao acordo de cavalheiros cumprido por tantos anos. E com isto, eleger Nelma Sarney para o comando do TJ. O ambiente é favorável a isso.

Desde 2017, que maioria dos magistrados decidiu romper com um acordo que beneficiou vários desembargadores com o critério de antiguidade (prerrogativa de Nelma).

Aprovação

A Câmara de São Luís deve aprovar, hoje, o orçamento para a capital maranhense em 2020. De acordo com a peça, encaminhada à Casa pelo Executivo, R$ 3,5 bilhões deverão estar disponíveis.

Deste total, somente cerca de 10% serão usados para investimentos.

A aprovação deve ocorrer sem obstruções, já que, nos bastidores, os parlamentares conseguiram recursos para o cumprimento das emendas impositivas.

Vetos

A reunião que apreciaria o relatório que prevê alterações no Código de Trânsito Brasileiro e propostas pelo deputado maranhense Juscelino Filho (DEM) não ocorreu ontem.

Até o momento, a Câmara dos Deputados não informou o motivo do cancelamento. Por enquanto, não há nova data para análise.

Na última segunda-feira, 16, o presidente Jair Bolsonaro disse que pontos do texto original seriam vetados.

De olho

R$ 12,34 bilhões é o valor dos pagamentos feitos até novembro pelo governo Flávio Dino.

Apoio

Em discurso na tribuna, no pequeno expediente, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) reforçou o seu apoio ao pré-candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos).

Ele chegou a se equivocar, ao afirmar que apoiaria o “candidato” Braide.

- Eu estou reforçando o meu lado. O meu candidato, e não pré-candidato, é Eduardo Braide -, disse.

No dia de sua filiação ao novo partido, vários parlamentares compareceram ao ato.

E mais

À coluna, aliados próximos do deputado estadual Yglésio Moisés (agora sem partido) disse que o parlamentar definirá o seu destino partidário até o próximo fim de semana.

Eles descartam o Solidariedade, que chegou a negociar com o deputado antes da ruptura com o PDT. Yglésio é visto com potencial candidato às próximas eleições em 2020.

O deputado Márcio Jerry (PCdoB) esteve na Universidade Federal do Maranhão para dar detalhes do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) feito entre Brasil e Estados Unidos e já aprovado pelo Congresso Nacional.

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