Estado Maior

Pobres maranhenses

14/12/2019

Os dados sobre arrecadação e repasses de recursos obrigatórios mostram que o Maranhão não deveria ter motivos para as estatísticas sociais e econômicas serem as piores do Brasil. No ranking nacional, o estado tem mais de 53% de sua população abaixo da linha da pobreza e um desenvolvimento econômico turvo que, mesmo sendo em um governo comunista, tem concentração de renda e os números do Produto Interno Bruto (PIB) mostram isso.

Na edição de hoje de O Estado é mostrada a linha evolutiva da arrecadação de impostos no Maranhão e também os valores repassados do Fundo de Participação dos Estados (FPE). As duas fontes são as principais que constituem o orçamento do Estado.

No que diz respeito a arrecadação de tributos, é espantosa como cresceu a do Maranhão nos últimos cinco anos. ICMS, IPVA e outros tributos (que envolve ICMS de outras transações como com importação, multas por atraso, parcelamento de impostos) seguem numa linha ascendente. Somando essas três “categorias” de arrecadação, o Estado aumentou em mais de R$ 2 bilhões em impostos de 2014 a 2019. No último ano do governo que antecedeu ao do PCdoB, por exemplo, de impostos, os maranhenses pagaram pouco mais de R$ 4,6 bilhões. Nos anos seguintes, os números mudaram: R$ 4,9 bilhões (2015), R$ 5,1 bilhões (2016), R$ 4,6 bilhões (2017), R$ 6 bilhões (2018) e R$ 6,5 bilhões (até novembro de 2019).

Considerando somente o FPE, a situação não é diferente. De 2014 a 2019, o Maranhão já recebeu cerca de R$ 1 bilhão a mais a cada ano.

As cifras comprovam que o Maranhão não sofre com uma arrecadação menor e nem com perdas nos repasses obrigatórios federais. Talvez mudanças de prioridades levassem a estado a outros patamares nos rankings econômicos nacionais.

Mais verba

O governo do Maranhão tem em sua conta ainda verbas extras e dinheiro que estava em caixa quando houve a mudança na gestão estadual.

Se forem somados o dinheiro da repatriação (mais de R$ 380 milhões), dos empréstimos contraídos (que passam de R$ 1,6 bilhão), da verba do Fepa (mais de R$ 1 bilhão) e ainda o dinheiro do BNDES (mais de R$ 2 bilhões) que estava em caixa quando Dino assumiu, o Maranhão deveria ocupar lugares melhores nos indicadores nacionais.

Mas nos rankings citados, o Maranhão aparece sempre entre os últimos.

Motivos

Na prática, a gorda arrecadação do Estado acaba dilapidada por uma máquina pública pesada, com folha de pagamento inchada, diárias altas, alugueis de carros e aeronaves.

Aluguéis de imóveis, aumento do número de capelães e de secretarias também levam boa parte das receitas do estado.

Se as prioridades não mudarem e o plano político de sair das fronteiras do Maranhão for mantido, o que ocorre hoje com a Previdência poderá alcançar toda a administração.

Apoio nacional

O deputado estadual Adriano Sarney teve a sua pré-candidatura a prefeito de São Luís chancelada pelo presidente nacional do PV, Luiz Penna.

Segundo Penna, durante congresso do PV no Maranhão, Adriano tem o apoio da executiva nacional do Partido Verde.

“O Adriano tem o total apoio da executiva nacional para entrar na disputar. Afinal, sabemos que ele defenderá, e bem, nossas bandeiras partidárias”, disse Penna.

De volta

O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Abdon Murad, que foi vereador de São Luís por dois mandatos, vem sendo sondado pela classe que ele representa para voltar a Câmara Municipal.

Murad deve voltar à cena político-partidária já em 2020. Por enquanto, o médico vem conversando com amigos, familiares e apoiadores sobre a possibilidade.

O médico estava filiado ao PMN. Ele foi do MDB (quando este era PMDB) e depois foi para o PMN. O mais provável é que ele se filie ao Podemos do pré-candidato a prefeito da capital, Eduardo Braide.

Escândalos I

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) coleciona nos últimos cinco anos uma série de escândalos envolvendo o alto escalão da corporação.

O mais recente é o do coronel Marco Antônio Terra, que usou indevidamente um carro da PM, ao descaracterizá-lo e ceder para o filho, sem habilitação, para ir a uma festa.

Além disso, ao ser pego em uma blitz, o rapaz recorreu ao pai que, sem qualquer cerimônia e respeito à corporação, desautorizou os demais policiais e deixou o filho sair com o carro, mesmo sendo este pago com o dinheiro público.

De olho

R$ 6,5 bilhões é o valor arrecado com ICMS, IPVA e outros tributos pelo governo do Maranhão conforme dados da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

Escândalos II

Este mesmo coronel é a personagem principal de outro episódio que fere qualquer regimento militar em qualquer parte do país.

Ao discutir como uma soldada, coronel Terra a agrediu chegando a disparar dentro do Comando Geral da PM.

Neste fato, Terra não sofreu sanções. Pelo contrário, recebeu um bom posto no comando de Policiamento Especializado (CPE).

E mais

O caso da espionagem de adversários políticos do governador Flávio Dino também é outro caso escandaloso da Polícia Militar.

Foi da corporação que saiu o memorando determinando o fichamento de políticos que “pudessem causar problemas” nas eleições de 2018.

Até o momento, o mentor da espionagem, coronel Heron Santos, não teve qualquer sanção.

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