Estado Maior

Fundo eleitoral

13/12/2019

Os deputados federais e os senadores do Maranhão estão tentando se esquivar a todo custo da questão do aumento do fundo eleitoral para 2020. E o motivo é claro: o desgaste diante da sociedade é certo já que o Congresso Nacional prevê que o chamado fundão seja de R$ 3,8 bilhões.

Alguns parlamentares do Maranhão até arriscaram se posicionar, mas sentiram que a repercussão não foi nada boa. Esse foi o caso do senador Weverton Rocha (PDT), que durante a previsão de como o recurso para financiar campanhas eleitorais poderiam ser utilizado, disse que a verba era necessário porque, ao contrário, os políticos não poderiam fazer campanha já que o financiamento de empresas está proibido.

Os membros maranhenses da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso também se arriscaram aprovando um relatório que aumentou o valor do fundo para o próximo ano. Juscelino Filho (DEM) está nessa lista. Dos deputados do Maranhão, somente Eduardo Braide (Podemos) foi contra.

Mas em algum momento os parlamentares terão que se posicionar. A previsão é de que até a próxima semana o Orçamento da União para 2020 seja votado e esta questão deve ser sanada.

Diante dos desgaste e da “necessidade” dos políticos de terem o dinheiro do fundo para as campanhas, a bancada do Maranhão decidiu esperar que os líderes dos partidos fechem um acordo com o Governo Federal. Ou seja, esperam que o fundo eleitoral chegue até R$ 2,5 bilhões para as eleições do próximo ano. O presidente Jair Bolsonaro e sua equipe estão propondo R$ 2 bilhões.

Resta saber qual será a proposta aprovada. O fato é que os parlamentares maranhenses – e, claro, não somente eles – querem o aumento do fundo eleitoral, de preferência ao limite atualmente aprovado na CMO.

Propostas

O senador Roberto Rocha (PSDB) disse à coluna que o Governo Federal chegou a apresentar a proposta de R$ 2,5 bilhões e mais uma redução de 18% nas emendas parlamentares.

No entanto, o Palácio do Planalto reduziu a proposta para R$ 2 bilhões. Agora os deputados e senadores negociam fechar nos R$ 2 bilhões e que a redução das emendas seja revista.

Rocha, assim como Weverton e Eliziane Gama (Cidadania) aprovam o aumento do fundo eleitoral para 2020.

Decisão

Na próxima segunda-feira, 16, a Direção Nacional do PT deverá bater o martelo sobre o Processo de Eleição Direta (PED) do partido no Maranhão e em São Luís.

Será da Nacional a decisão de confirmar ou não a “vitória” de Augusto Lobato no encontro estadual ocorrido no início de novembro.

Em são Luís, o imbróglio iniciado em outubro, deverá chegar ao fim. Membros da Direção Nacional vão confirmar ou não o vereador Honorato Fernandes reconduzido à presidência municipal.

Atrasados

Enquanto o PT se engata internamente no Maranhão, os demais partidos vão costurando suas alianças com olhos voltados para as eleições do próximo ano.

Os petistas, na verdade, têm previsão de iniciar o debate eleitoral em fevereiro de 2020. Pelo processo burocrático da sigla, os filiados vão apresentar duas teses.

Depois, em encontro, esses filiados vão escolher a tese. Aí, somente depois de tudo isso, é que o PT vai em busca de conversas para se inserir no processo eleitoral.

Desagravo

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) distribuiu uma nota de desagravo em favor da ex-presidente nacional do Iphan, Kátia Bogéa.

A nota veio da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico Brasileiro, que é comandada pelo emedebista.

Antes dessa nota, a Frente enviou carta ao presidente Jair Bolsonaro para evitar a exoneração de Bogéa, que já vinha sendo cogitada desde que Roberto Alvim assumiu a Secretaria de Cultura.

Destaque nacional

O deputado estadual César Pires (PV) está em plena comemoração devido ao sucesso de seu filho, o advogado César Pires Filho.

O escritório do filho do parlamentar, Pires & Menezes Soares Advogados, constou na lista dos 500 escritórios mais admirados do Brasil pela Revista Análise 500, Diretório Nacional especializado por publicações sobre os principais setores da economia do país.

Vale destacar que apenas dois escritórios maranhenses constam na lista do ano de 2019. Além de César Pires Filho, a sociedade é composto ainda por Diego Menezes Soares.

De olho

R$ 4,65 milhões é o valor total, até o momento, em emendas parlamentares de deputados estaduais e vereadores de São Luís destinadas para o Hospital Aldenora Bello.

Emendas

Depois de ter já garantidas emendas de todos os deputados estaduais, a Fundação Antônio Dino, que mantém o Hospital Aldenora Bello, receberá emendas de vereadores também.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), e o vereador Umbelino Júnior (Cidadania) destinaram juntos mais de R$ 450 mil.

O pedetista destinou R$ 150 mil e Umbelino pouco mais de R$ 300 mil. Fica agora a cargo da Prefeitura de São Luís repassar os recursos para a unidade de saúde.

E mais

Sob o comando do Presidente do TRE-MA, desembargador Cleones Cunha, a cidade de São Luís vai sediar o Encontro de Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

O encontro, que já está na sua 78ª edição e reunirá a nomes de destaque do Direito Eleitoral, acontecerá nos dias 26 e 27 de março de 2020.

Ainda sobre o TRE, o tribunal vai apresentar na próxima segunda-feira, 16, todos os dados sobre a biometria no Maranhão. A previsão é de que todos os eleitores do estado já estejam recadastrados no sistema biométrico de votação.

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