Estado Maior

A oposição tinha razão

07/12/2019

Em novembro, os deputados estaduais maranhenses – e o funcionalismo público em geral – foram surpreendidos pela chegada à Assembleia Legislativa de um projeto oriundo do Executivo que, na prática, reformava a Previdência estadual.

A proposta chegou em uma manhã, para ser votada na mesma manhã, e garantir novas alíquotas de contribuição o mais rápido possível.

A oposição reagiu, e ainda conseguiu adiar em um dia a apreciação da matéria. Cobrava mais tempo para, pelo menos, debater o assunto.

O governo contra-atacou: mandou espalhar a notícia de que a readequação de alíquotas era uma imposição do governo federal – diante da promulgação da emenda constitucional que reformou a Previdência em âmbito nacional – e precisava ser feita de forma imediata, sob pena de o Estado ser punido.

Os deputados Adriano Sarney e César Pires, ambos do PV, contestaram essa versão. Sempre disseram que não havia nenhum dispositivo na emenda constitucional promulgada que determinasse a aplicação imediata pelos entes subnacionais.

Nesta semana, o Ministério da Economia divulgou portaria disciplinando a adequação da reforma por estados e municípios.

Prazo para fazer tudo: até julho de 2020. Ou seja: não havia a pressa alegada e a oposição tinha razão.


Falando nisso…

Nas redes sociais o deputado Adriano Sarney (PV) comentou a portaria do Ministério da Economia e o fato de o governo maranhense haver sido desmentido.

O parlamentar foi um dos primeiros, junto com César Pires (PV), a apontar que não existia exigência do governo federal para aplicação nos estados e municípios das novas regras previdenciárias.

Para ele, a portaria do Ministério da Economia acabou por desmentir publicamente o governo Dino.


Cabide

Um novo perfil nas redes sociais promete desnudar o que seriam cabides de emprego espalhados pela gestão do PCdoB no Maranhão.

Intitulado @cabidedeempregoma, o canal está fazendo uma varredura em todos os cargos comissionados do Governo do Maranhão.

Já passaram pelo crivo órgãos como Aged, Imesc, Segep e Iprev.


Enfim

O governador Flávio Dino (PCdoB) enfim liberou, na noite de quinta-feira, 5, o pagamento de R$ 1,4 milhão ao Hospital do Câncer Aldenora Bello.

O recurso é parte dos R$ 4,2 milhões destinados via emendas (de R$ 100 mil cada) de todos os deputados estaduais do Maranhão.

A confirmação do pagamento ocorreu depois de muita pressão da oposição, que cobrou a liberação do recurso há pouco mais de uma semana.


Projeto 2022

De olho numa candidatura ao Governo do Estado em 2022, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, segue se articulando e fortalecendo seu partido, o Republicanos (antigo PRB).

Durante a semana, ele garantiu a filiação de vários membros do grupo Gonçalo à sigla: chegam o suplente de deputado federal Dr. Gonçalo e o suplente de estadual Ariston Ribeiro.

Ambos ligados a Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita, que já declarou apoio ao projeto do vice-governador na próxima eleição estadual.


Com Braide?

A propósito, alguns analistas da cena política local veem a aproximação entre Carlos Brandão e Hilton Gonçalo como um sinal do posicionamento do vice-governador em São Luís.

O prefeito de Santa Rita é um dos entusiastas da pré-candidatura do deputado federal Eduardo Braide (Podemos) a prefeito da capital.

Ao se aliar a ele, Brandão poderia estar aderindo ao mesmo projeto, embora nunca tenha declarado nada sobre isso.


De olho

R$ 2,8 milhões é quanto o Governo do Maranhão ainda precisa repassar ao Hospital do Câncer Aldenora Bello, referentes a emendas parlamentares.


Benefício

A população do Itaqui-Bacanga ganhará, na terça-feira, 10, o primeiro núcleo ecológico e sustentável da Defensoria Pública no Brasil.

A solenidade de inauguração será conduzida pelo defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos.

Depois de três meses de obras, moradores da região, que reúne cerca de 300 mil pessoas, passarão a ter acesso a direitos mais próximo de casa, em uma unidade de atendimento moderna.


E mais

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) vive dias de apreensão com a proximidade do seu julgamento por abuso de poder no TRE-MA.

O comunista corre o risco de ficar fora da eleição de 2020 em São Luís, o que ocorrerá se ele for cassado pela Corte Eleitoral.

São cada vez mais fortes os rumores de que o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), pode abrir mão da pré-candidatura a prefeito de São Luís, para apoiar o deputado Neto Evangelista (DEM).

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