Estado Maior

Plano de demissão

06/12/2019

O Governo de Flávio Dino (PCdoB) vai apresentar a servidores públicos o Plano de Aposentadoria e Desligamento Incentivados (PADI). Proposta que mandará para casa servidores que já estão em condições de se aposentar (sem ser na compulsória) e os funcionários públicos que queiram ser exonerados do serviço público do Maranhão.

Mas não estará, pelo menos agora, para toda a administração. O PADI está direcionado neste momento para a MAPA e tem uma versão já em andamento na Caema. A ideia é tirar das empresas estatais, principalmente, os servidores que já podem se aposentar.

Não e sabe ao certo quantos funcionários poderão deixar o serviço público com esses planos. O deputado estadual César Pires (PV) disse na Assembleia Legislativa que serão, no total, 700. A MAPA nega. E, por sinal, por conta do que disse o parlamentar é que o governo estadual explicitou que existe o plano de demissão e aposentadoria voluntárias em curso.

Se a ideia do governo é enxugar a máquina, a medida parece ser ainda insuficiente para diminuir o impacto que a folha de pagamento de funcionários tem na receita corrente líquida do Estado.

O Governo do Maranhão compromete quase 60% da receita corrente líquida com pagamento de pessoal. Está, praticamente, no limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É preciso reduzir ainda mais a máquina. Uma opção, além dos planos de demissão, poderia ser reduzir secretarias e cargos comissionados também.

Sem divulgação

Ao contrário de outras ações, com o plano de demissão e aposentadoria, o Governo do Estado não fez a devida divulgação.

De forma tímida, a MAPA fez chegar aos servidores a informação de que o PADI será apresentado em reunião na próxima segunda-feira, 9.

E somente por meio da denúncia de César Pires é que a sociedade conseguiu saber dos planos de demissão nas empresas públicas.

Posição

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) enviou nota à coluna afirmando que sempre apoiou as ações do Poder Público em prol das atividades de disciplinamento na Rua Grande.

A manifestação da entidade se deu após a coluna mencionar a falta de uma posição sobre as ações da Prefeitura de São Luís na retirada de ambulantes da via.

Os camelôs garantem que os lojistas defendem sua permanência irregular na principal via do comércio da capital.

Homenagem

O Grupo Mirante foi homenageado ontem durante as comemorações pelos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho, da 16ª, no Maranhão.

Recebeu a homenagem, representando a presidente do Grupo, Teresa Sarney, a advogada Ana Clara Sarney.

A Mirante foi considerada uma parceira do TRT na divulgação do trabalho do tribunal nas últimas três décadas.

Ludovicense

O jornalista Giovanni Spinucci, da TV Mirante, também foi homenageado. Ele recebeu, na Câmara Municipal de São Luís, o título de Cidadão Ludovicense.

Spinucci é natural de Jundiaí, São Paulo, mas mora na capital maranhense há cerca de 15 anos. Ele se formou em jornalismo em São Luís.

Giovanni foi o escolhido para representar o Maranhão na bancada do Jornal Nacional. Ele apresentou o telejornal no último dia 21.

Votação

A bancada maranhense na Câmara dos Deputados votou a favor do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Mas votaram após uma série de modificações. Dos parlamentares do Maranhão, somente o deputado Pastor Gildenamyr (PL) reclamou da quantidade de mudanças no texto original.

Segundo ele, muitas das modificações alteraram completamente o que previa o pacote anticrime. No entanto, o deputado ressaltou que a aprovação já é um avanço contra a corrupção no Brasil.

De olho

2 planos de demissão e aposentadoria existem no governo estadual. O primeiro, já em vigor, na Caema e o segundo a ser implantado na MAPA.

Homenagem

A Câmara Municipal de São Luís recebe hoje homenagem no plenário do Senado Federal, em Brasília. A comemoração é pelos 400 anos da Casa.

Já na segunda-feira, 9, dia no aniversário do Legislativo municipal, será marcado por uma solenidade na sede da Câmara.

As comemorações pelo quarto centenário da Casa vem ocorrendo desde o início do ano. A Câmara de Vereadores da capital é a quarta mais antiga do Brasil.

E mais

A chuva mal começou a cair em Imperatriz e já revelou que a obra na rua comercial da cidade, feita pelo governo estadual, tem muitos problemas.

A obra, que ainda vai ser inaugurada, já tem muitas goteiras e gerou reclamação de quem frequenta o local.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PDT) ainda reclama do Solidariedade, partido que disse que lhe daria abrigo e chances para disputar a Prefeitura de São Luís, mas acabou se voltando para o agora ex-juiz Carlos Madeira para 2020.

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