Projeto revê Estatuto do Desarmamento, diz relator no Senado
Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) falou sobre o tema em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da CasaBRASÍLIA - Após rejeitar o decreto das armas do governo, o Senado trabalha em um projeto de revisão do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003). Escolhido por lideranças partidárias para relatar a proposta, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ouviu ontem em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) representantes de diversos setores da sociedade sobre a situação do registro, posse e porte de armas no Brasil.
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