Geral | Julgamento

Supremo já tem maioria para criminalizar homofobia

Seis ministros, dos 11 que compõem a Corte, reconheceram haver uma mora do Legislativo em tratar do tema; ao fim da quinta-feira,23, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu temporariamente o julgamento. A votação deve ser retomada no dia 5 de junho
25/05/2019

BRASÍLIA - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor de que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja considerada um tipo de racismo. Na prática, isso criminaliza a homotransfobia no Brasil.

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