Assinatura

Comercial

Histórico

Coluna do Sarney

Tática e Número

Suplementos ▸

DOM

Esporte

Edições anteriores

Mais ▸

A gente conta...

DOM

Geral

O Mundo

O País

Plantão

Edições Anteriores

Home

Promoções

Guia São Luís

Mirante AM

Mirante FM

Geral | Direitos

Aprovado projeto que permite punir Moro e outros juízes

Proposta que criminaliza a violação de direitos de advogados foi aprovada por unanimidade na CCJ do Senado e segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados

10/08/2017

BRASÍLIA - Por 15 votos a zero, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que permite punir criminalmente juízes que violem direitos ou prerrogativas de advogados. A pena prevista é de um a quatro anos de prisão. Caso não haja recurso, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Para continuar aproveitando o conteúdo de O Estado faça seu login ou assine.

Já sou assinante

Ainda não sou assinante

saiba maisEUA sancionam empresas chinesas e russas por laços com Irã, Síria e Coreia ONU diz que políticas migratórias de Trump podem violar normas EUA denunciam que teste de míssil iraniano viola resoluções da ONU

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

Exclusivo para assinantes

A vida após o tratamento de câncer de mama

Saúde

A vida após o tratamento de câncer de mama

Maranhense morre em rebelião em presídio do Tocantins

Fuga

Maranhense morre em rebelião em presídio do Tocantins

Xixi na cama impacta na autoestima e qualidade de vida de crianças e familiares

Saúde

Xixi na cama impacta na autoestima e qualidade de vida de crianças e familiares

Saiba mais de Geral

No Brasil, 59,4 milhões de consumidores estão negativados

De acordo com dados do SPC Brasil e da CNDL, os números refletem as dificuldades que o cenário de desemprego elevado impõe às famílias;a região Sudeste concentra, em termos absolutos, o maior número de negativados

Estudo da Fiocruz reforça que pernilongo pode transmitir zika

Resultados de outros estudos foram contraditórios sobre se mosquito é ou não um transmissor do zika. Agora, novas evidências apontam para possível capacidade de transmissão

Instituições privadas aceitam nota do Enem abaixo da média

Corte exigido pelo MEC para o Prouni e o Fies é de 450 pontos; algumas instituições solicitam ao menos 300 pontos, quando a nota mais baixa do Enem 2016 foi 280,2

CCJ aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas

O texto está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados; autor do projeto afirma que obesidade infantil vem crescendo e, com ela, cresce também o cuidado dos pais com o que é oferecido aos seus filhos

Construção de creches

MP-MA pede que Justiça determine prazo de cinco dias para que prefeitura apresente cronograma de execução de obras

Além da conclusão das obras, também foi pedida a condenação do município de São Luís por danos morais coletivos

notícias esportes na mira culinária blogs oestado mirante am mirante fm

O Portal do Maranhão

(98) 99209-2383

Disponível no Google Play

© - Todos os direitos reservados.

Política de Privacidade Política de Cookies