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Corregedoria estuda mudanças no Cadastro Nacional de Adoção

Estão sendo identificados os principais problemas, para fazer a reformulação do cadastro no sistema
19/12/2016 às 13h00
Corregedoria estuda mudanças no Cadastro Nacional de AdoçãoEm 2017 haverá mudanças no Cadastro Nacional de Adoção (Reprodução)

Ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro João Otávio Noronha determinou que fosse realizado um levantamento das condições do sistema do Cadastro Nacional da Adoção (CNA), identificação os principais problemas, para fazer a posterior reformulação do cadastro. Em 2017 devem ser iniciadas essas alterações.

Além do CNA, o grupo – instalado pela Portaria nº 36/2016 – também vai avaliar possíveis mudanças relativas ao Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei e propor melhorias.

Em 2008, quando foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CNA surgiu como uma inovação para simplificar e acelerar os processos de adoção no país. Passados oito anos, o mundo e o Brasil passaram por muitas mudanças, assim como a realidade das famílias brasileiras.

“A ideia surgiu do próprio ministro em decorrência de demandas de magistrados, do Ministério Público, da Secretaria de Direitos Humanos e da sociedade civil”, explica a juíza auxiliar da Corregedoria e coordenadora do Grupo de Trabalho da Infância e Adolescência, Sandra Silvestre.

Formado por magistrados ligados à área de infância e juventude de vários estados do país, o grupo já se reuniu três vezes desde agosto. “A ideia é que a reformulação do CNA seja construída em conjunto com os juízes e, assim, o cadastro se transforme em um instrumento efetivo e eficaz”, resume Sandra Silvestre.

Além das preocupações específicas com o cadastro, João Otávio Noronha quer ampliar o alcance da atuação da Corregedoria, buscando colaboração entre as justiças estadual, federal e do trabalho na busca de soluções, boas práticas e implantação que resultem no enfrentamento das questões que atingem a infância e adolescência no Brasil.

Em 2017, a Corregedoria vai promover workshops em diversas regiões do Brasil com todo o sistema de Justiça para debater alterações no cadastro. Além disso, serão apresentadas as metas nacionais na área da Infância, aprovadas durante o 10º Encontro Nacional da Magistratura.

SAIBA MAIS

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, para cada criança na fila, há cinco famílias querendo adotar. O perfil das crianças que os futuros pais sonham, no entanto, é bastante restrito. No Brasil, 29% das famílias querem adotar somente meninas e quase 70% não aceitam ficar com os irmãos. São meninos pardos entre 8 e 17 anos com irmãos que acabam ficando mais tempo nos abrigos. E enquanto 69% só aceitam crianças sem doenças, mais de 25% possuem problemas de saúde.

Mais de 35 mil pessoas estão na fila da adoção no Brasil e 6,5 mil crianças e adolescentes esperam por uma família. Quando uma criança dá entrada em um abrigo, ela não pode ser adotada imediatamente. A Justiça antes tenta integrá-la a família biológica. Primeiro aos pais, mas se não for possível, a qualquer outro parente. Tudo isso deve durar até dois anos, que é o tempo previsto por lei para as crianças viverem em um abrigo. Na prática, esse prazo nem sempre é possível e muitas acabam crescendo no abrigo.

Em 2015, São Luís tinha registrado cerca de 30 crianças e adolescentes aptos à adoção. Em paralelo a isso, o número de pretendentes a adoção em São Luís era quase três vezes maior que a quantidade de crianças aptas para participar do processo. Ainda não há números atualizados de 2016.

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