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"Nós estamos passando por uma profunda crise político-institucional", diz ministro em São Luís

Gilmar Mendes, presidente do TSE, realizou palestra, nesta sexta-feira(2), para juízes, promotores e estudantes
02/09/2016 às 19h33
"Nós estamos passando por uma profunda crise político-institucional", diz ministro em São Luís Gilmar Mendes durante palestra no prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Flora Dolores / O ESTADO)

SÃO LUÍS - Três temas principais foram tratados pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em palestra proferida na manhã desta sexta-feira, 2 de setembro, no prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís: cláusula de barreira, financiamento de campanha e necessidade de revisão do sistema eleitoral vigente no país.

Na plateia, desembargadores, juízes, promotores, servidores, estudantes e a imprensa também assistiram ao ministro discorrer sobre assuntos recém-enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal que promoveram mudanças nas regras eleitorais válidas para 2016, como limite de gastos de campanha e proibição de doações empresariais.

Ao saudar a visita do ministro ao TRE-MA, o desembargador Lourival Serejo (presidente) disse que “receber o presidente do TSE neste momento em que se avizinham as eleições, é um conforto”.

Antes de iniciar sua palestra, o ministro Gilmar Mendes foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, maior honraria concedida pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Em seguida, acompanhou o lançamento oficial do uso do aplicativo pardal no âmbito estadual, anunciado após assinatura da Portaria 1317/206 pelo desembargador Lourival Serejo, presidente do TRE-MA.

“Nós estamos passando por uma profunda crise político-institucional. Sem dúvida nenhuma, o modelo que nós ratificamos na constituição de 1988, o modelo político-eleitoral, já algum tempo vem dando sinais de exaustão e agora estamos vendo o ápice dessa crise. Conseguimos produzir um sistema com múltiplas distorções. Eu não preciso dizer isso a juízes, magistrados que lidam cotidianamente com o Direito Eleitoral. O nosso sistema de eleições proporcionais, como sabem, consagrou a idéia da lista aberta. Segundo estudiosos, esse modelo de lista aberta para eleições proporcionais ocorre apenas no Brasil e na Finlândia. Portanto, países com dimensões muito diferentes. Inclusive quanto ao aspecto territorial e populacional”, explicou Gilmar Mendes, que ainda fez observações à sopa de letrinhas de partidos que se formam com as coligações a cada eleição.

A mesa de trabalhos foi composta pelos desembargadores Lourival Serejo, Raimundo Barros (corregedor do TRE-MA), Cleones Cunha (presidente do TJMA) e pelo procurador regional eleitoral Thiago de Oliveira.

Mesários

Em visita ao Fórum Eleitoral de São Luís, onde mesários estavam sendo treinados, Gilmar Mendes agradeceu o trabalho destas pessoas que exercem papel fundamental para a democracia. “Esse é um exemplo de trabalho voluntário que dá certo e que nós deveríamos estimular mais no Brasil. O sentimento da Justiça Eleitoral é de agradecimento a todos os cidadãos que prestam esse serviço no período eleitoral. Reconhecemos o trabalho importante que vocês realizam e que mostra que o brasileiro se dispõe, se solidariza para este tipo de causa que é extremamente nobre”, pontuou.

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