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Após quatro meses de liberdade, Pacovan volta a ser preso

O denunciado por desvio de recursos públicos descumpriu as medidas cautelares determinadas pela Justiça em março deste ano
O ESTADOMA.COM, com informações do MP-MA15/07/2016 às 18h36
Após quatro meses de liberdade, Pacovan volta a ser presoEm março deste ano, Pacovan teve sua prisão substituída por medidas cautelares. (Divulgação)

SÃO LUÍS - Quatro meses depois de ser beneficiado com habeas corpus, Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, volta a ser preso. Segundo informações policiais, ele foi preso na tarde desta sexta-feira (15), em uma loja de pneus na BR-135, em São Luís. A decisão do juiz Jorge Antônio Sales Leite, da 3ª Vara da Comarca de Bacabal, foi motivada pelo descumprimento das medidas cautelares determinadas pelo Poder Judiciário.

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Em março deste ano, Pacovan teve sua prisão substituída por medidas cautelares. Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o denunciado por desvio de recursos públicos violou 269 vezes as medidas que determinavam o comparecimento periódico ao Poder Judiciário; proibição de ausentar-se do Maranhão, sem prévia comunicação; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; proibição de manter contato com os demais acusados, bem como com as testemunhas de acusação; e monitoramento eletrônico.

O relatório do Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 horas comprovou várias irregularidades no uso da tornozeleira eletrônica. “As transgressões foram quase que diárias desde o dia 13 de março de 2016 até a presente data”, destacou o magistrado.

As medidas cautelares têm por objetivo a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal. Pacovan e mais 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Maranhão pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele, em 18 de novembro de 2015, e de outros integrantes da organização foi determinada pela Justiça da Comarca de Bacabal.

Pacovan foi denunciado pelo MP-MA pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha em investigação sobre desvio de verbas de programas firmados entre os governos federal, estadual e os municípios.

Reviravolta

O acusado foi libertado após a concessão de um habeas corpus pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão judicial do dia 31 de janeiro.

Em fevereiro, a ex-procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, ajuizou pedido de reconsideração da liminar para restabelecer os efeitos que decretou a prisão preventiva de Pacovan até o julgamento definitivo do processo pela 3ª Câmara Criminal do TJ-MA. No dia 22 de fevereiro, o pedido do MP-MA foi deferido e no dia seguinte Pacovan foi preso novamente.

Em março, os desembargadores concederam ordem de habeas corpus para substituir a prisão pelas medidas cautelares, que foram descumpridas e motivaram a nova prisão nesta sexta-feira (15).

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